Este será talvez o momento de fazer uma reflexão sobre o papel do Environmental, Social and Corporate Governance (ESG) num contexto de conflito armado local, mas com implicações na economia mundial.
Esta semana tivemos a publicação de duas medidas provisórias que tratam de assuntos trabalhistas, sendo uma dispondo sobre pagamento de a auxílio-alimentação (MP nº 1.108) e, a outra dispondo sobre o teletrabalho (MP nº 1.109), causando novas discussões em torno dos assuntos. Nenhuma delas, pelo assunto que tratam, merecia a utilização da Medida Provisória, cujas condições de uso pelo executivo devem estar fundados em motivos de relevância e de urgência para o país.
As startups interessadas podem se inscrever até 18 de abril
Em 28 de março de 2022 o Governo Federal publicou a Medida Provisória n. 1.108 (“MP 1.108”) que, dentre outros assuntos, altera a legislação sobre teletrabalho. Em razão dessas alterações, e também da extensão da regulamentação do teletrabalho já existente ao regime híbrido, as empresas que já haviam implementado essas políticas deverão reavaliar suas práticas, em vista das novas regras.
Ninguém sabe ao certo o que é o Metaverso e qual será a sua real relevância ao longo dos próximos anos. Ainda assim, o tema tem sido frequentemente discutido em vários âmbitos e tem atraído a atenção de diversos públicos, inclusive de investidores entusiasmados com as possibilidades trazidas pela nova tecnologia.
Faz parte do DNA do BMA pensar diferente e buscar soluções inovadoras para nossos clientes. Por isso, reunimos profissionais de diversas áreas de prática do escritório para elaborar artigos com visões importantes sobre o que se pode esperar da aplicação do Direito no Metaverso.
Estamos felizes em anunciar a publicação do nosso mais recente informativo, ‘Brazil publishes rules to develop offshore wind potential’, disponível em inglês. Esperamos que o texto seja útil para investidores estrangeiros interessados no mercado energético brasileiro.
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A constituição de holdings com a finalidade de organizar e administrar os bens da pessoa física é prática que tem se acentuado em operações de planejamento patrimonial e sucessório.
Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, a edição #75 da BMA Review, publicação trimestral do nosso escritório de advocacia, foi escrita inteiramente por elas, nossas sócias e advogadas. Atualmente, 58% do nosso time é composto pelo gênero feminino. Entre os sócios, elas representam 41%.
Dado que não são processos simples ou lineares, verificam-se, por vezes, diversos erros na compra e venda de empresas que devem ser analisados com particular atenção. Nos pontos seguintes, são discriminados alguns dos erros mais comuns associados a este tipo de processos, bem como a forma de os evitar.