Quando a marca é registrada no Brasil, por intermédio do INPI, o proprietário adquire o direito de uso exclusivo em todo o Brasil, podendo tal direito ser estendido para mais de 137 países. Isso acontece, pois, o Brasil faz parte da Convenção da União de Paris (CUP), acordo internacional relativo à propriedade Intelectual.
Em que pese as regras contemporâneas no âmbito da prestação de serviços a terceiros, introduzidas pela Lei de Terceirização (lei 13.429/17), ainda é regra geral a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços por direitos trabalhistas não pagos pela prestadora de serviços, salvo raras exceções. Na edição desta semana, iremos abordar medidas preventivas para mitigar este risco de passivo.
Se você sempre sentiu vontade de trabalhar por conta própria em terras lusitanas, mas não faz ideia por onde começar, vamos te contar por aqui como você pode ser autônomo em Portugal e quais as consequências de ser um trabalhador independente no velho continente.
Vem aí mais uma edição do Atlantic Connection, o maior evento sobre o Ecossistema Empresarial de Inovação Português.
No dia 29/09/2021, a R. Monteiro promoverá um webinar para tirar dúvidas referente a LGPD, e orientar os clientes sobre o nosso aditivo de contrato.
Inscrições podem ser feitas até 24 de outubro para candidatos de formações diversas, de qualquer parte do mundo
A instituição teve destaque no ranking da prestigiosa revista americana Newsweek, nas áreas de Oncologia, Cardiologia, Cirurgia Cardíaca e Neurocirurgia
Confira o que você precisa saber sobre as sanções que entraram em vigor recentemente
Gilberto Jordan, Presidente do Conselho de Administração da Planbelas, foi distinguido pela Câmara Municipal de Sintra, com Medalha de Mérito Municipal, Grau Ouro, na Classe Mérito Empresarial.
A 5ª edição do Atlantic Connection, considerado o maior evento global sobre o ecossistema Brasil e Portugal, acontece no próximo dia 2 de outubro (sábado), das 13 às 19 horas (horário de Brasília e 17h – horário de Lisboa), em formato 100% on-line e gratuito. O evento é organizado pela Atlantic Hub e terá transmissão simultânea através do Consulado Portugal em São Paulo e pela Atlantic Station, em Lisboa. Entre os participantes do encontro está o advogado, Marcelo Viana Salomão, sócio-presidente de Brasil Salomão e Matthes, com unidades no Brasil e em Portugal.