Escape do Labirinto Tributário: Capítulo I – O ITBI [Azevedo Neto Advogados]
No Brasil, há um emaranhado de leis que tratam de impostos, sejam federais, estaduais ou municipais que incidem sobre uma variedade de atos.
Não apenas isso, as alíquotas aplicadas e formas de recolhem variam de acordo com o imposto e com outros fatores, trazendo ainda mais incógnitas a essa tão complexa equação.