Highlights da Lei Complementar 182/2021 Marco Legal das Startups [FCR Law]
Marco legal das Startup entra em vigor: confira mais detalhes
Informativo BMA | Societário: CVM atualiza norma sobre fatos relevantes e revoga Instrução 358 [BMA Advogados]
A CVM editou ontem, dia 23, a Resolução 44, que dispõe sobre a divulgação de informações sobre ato ou fato relevante, a negociação de valores mobiliários na pendência de ato ou fato relevante não divulgado e a divulgação de informações sobre a negociação de valores mobiliários, em substituição à Instrução 358. A Resolução 44 entra em vigor no dia 1º de setembro.
Fim ao Desperdício Alimentício: As Obrigações da Restauração na Doação [ASA Lawyers]
Com o intuito de combater o desperdício alimentício, as empresas do setor agroalimentar – incluindo restaurante, cafés, entre outros – podem entregar o excedente dos seus alimentos, em condições para consumo, a qualquer organização promotora de voluntariado, bem como, a instituições particulares de solidariedade social, e até mesmo, a organizações não-governamentais, tendo estas últimas, o dever de entregar esses mesmos bens, a quaisquer pessoas singulares, famílias, agregados familiares ou agrupamentos de pessoas singulares, em situação de incapacidade económica.
Mês da Venda Direta: Faça sua inscrição e participe! [Scharlack]
No mês de setembro, a Scharlack Advogados realizará uma série de eventos sobre os aspectos mais relevantes do setor da Venda Direta.
EDP assina ordem de serviço para construção de sua primeira subestação de energia em Rio Novo do Sul [EDP]
Aprimorando a qualidade do fornecimento elétrico, o empreendimento contará com investimento de R$ 7,7 milhões e beneficiará 12 mil habitantes do município
Exames realizados durante a pandemia de Covid-19 podem contribuir para o aumento de diagnósticos de câncer de pulmão [BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo ]
Uso de inteligência artificial pode diminuir a subnotificação de diagnósticos
Violação pós-contratual na relação de trabalho [Paulo Sergio João Advogados]
O contrato de trabalho tem natureza especialíssima pelas suas próprias características, mantendo uma relação de fidúcia entre empregado e empregador, incomparável com outras modalidades contratuais. Por essa razão, os elementos basilares relativamente ao empregado, como a pessoalidade e a subordinação, são capazes de consolidar as razões efetivas do interesse e obrigações das partes na preservação da relação jurídica.
Como comprar um imóvel em Portugal? [Conexão Europa Imóveis]
Para você que está planejando morar em Portugal ou já está em Lisboa e pretende comprar um apartamento ou casa, hoje vamos dar todas as dicas. Antes de comprar um imóvel, é muito importante pesquisar bastante, conhecer os impostos que devem ser pagos. Veja todos os detalhes.
Reforma do Imposto de Renda: transparência é fundamental [Tognetti Advocacia]
Entra em votação o Projeto de Lei 2.337/21: veja a opinião da advogada Silvania Tognetti
SI INOVAÇÃO PRODUTIVA – Taxas de apoio [HM Consultores]
O Concurso SI à Inovação Produtiva pretende apoiar o tecido empresarial na criação de novos estabelecimentos ou aumentar a capacidade da produção para produtos não produzidos anteriormente ou a alteração total do processo global de produção.