Category Archives: Associados

A Adoção de Visual Law e a Desburocratização do Registro Público de Empresas [A. Lopes Muniz Advogados Associados]

O Ministério da Economia, em um esforço para desburocratizar o processo de registro público de empresas, publicou em 10 de junho de 2021, a Instrução Normativa DREI nº 55/2021 (IN 55), disciplinando importantes mudanças e inovações nos processos adotados pelas Juntas Comerciais. A IN 55 altera o texto de outra Instrução Normativa do DREI, a IN nº 81 de 2020 (IN 81), que consolida as normas e diretrizes gerais exigidas para o Registro Público de Empresas.

Facturas Para 2022 – Qr Code e Atcud [ASA Lawyers]

A partir de 1 de janeiro de 2022 todas as faturas, tal como outros documentos fiscalmente relevantes, deverão conter “QR code” e um código único do documento (ATCUD).

Informativo BMA – Proteção de Dados Tecnologia e Negócios Digitais: SUSEP edita novas regras de segurança cibernética para entidades supervisionadas [BMA Advogados]

No dia 3 de agosto de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Circular SUSEP nº 638/2021 (“Circular”), que dispõe sobre requisitos de segurança cibernética a serem observados por sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais.

Investir em Portugal em 2021: conheça as melhores regiões [Nacionalidade Portuguesa Assessoria]

Com o “boom” do turismo nos anos anteriores, e com o olhar para além da pandemia, todos os olhos têm se voltado para a ideia de investir em Portugal em 2021 e nos anos seguintes.

Inadimplência: como diferenciar a cobrança legal e a abusiva? [FCR Law]

O crescimento do endividamento, em meio aos efeitos socioeconômicos provocados pela pandemia da Covid-19, atingiu o seu maior nível nos últimos 11 anos, superando 70% da população brasileira.

Com investimento de R$ 60 milhões, EDP inicia a construção de sua primeira subestação de energia em Roseira [EDP]

O empreendimento beneficiará 88 mil pessoas em Roseira, Pindamonhangaba e Aparecida

Transplante de medula óssea exige revacinações [BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo]

Após o procedimento, é fundamental que o paciente tome novamente as vacinas, inclusive a da gripe e a da Covid-19, para que o corpo recrie a memória imunológica e esteja pronto para combater eventuais infecções.

Belas Clube de Campo acolhe maior torneio feminino nacional [Belas Clube de Campo]

O Belas Clube de Campo acolheu, esta terça-feira, dia 29 de junho, a 3ª edição do torneio Ladies on Tour, o maior torneio de golfe feminino em Portugal, que contou com a participação de cerca de 60 jogadoras nacionais e estrangeiras.

Julgamentos tributários no Supremo com impacto nos negócios [FCR Law]

FCR LAW preparou um boletim com os principais julgamentos tributários esperados nos próximos meses no Supremo Tribunal Federal e respectiva matéria de debate.

Nacionalidade Portuguesa na compra de imóveis, é possível? [Nacionalidade Portuguesa Assessoria]

Portugal tem atraído investidores do mundo todo e alguns programas, como por exemplo o Golden Visa, estimulam a vinda de estrangeiros que querem adquirir a nacionalidade portuguesa na compra de imóveis. Com algumas mudanças significativas que serão aplicadas a partir de janeiro de 2022, o Visto Gold Portugal ainda é uma alternativa interessante para quem deseja viver no país. Se você tem interesse em adquirir a cidadania portuguesa através da compra de imóvel, separamos aqui para você os detalhes importantes desse processo.