Category Archives: Associados

Responsabilidade patrimonial do devedor – penhora de quotas de empresa e frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel [FCR Law]

A regra geral nas ações executivas é a de que o devedor poderá responder com todos os seus bens, sendo bastante comum a frustração do exequente na hora de reivindicar os seus créditos. Pensando nisto, a Lei vigente inseriu outras modalidades de meios executivos, dentre elas a penhora de quotas de empresa e frutos de rendimentos de coisa móvel ou imóvel. Nesta edição do Expresso Cível, será abordada a responsabilidade patrimonial do devedor e os tipos de execuções especiais mais frequentes envolvendo a penhora do faturamento, cotas sociais de uma empresa e de frutos de bens móveis e imóveis.

Hotel Selina em Foz de Iguaçu-PR [TD Construtora]

As obras em seus canteiros, são locais habitualmente associados à improvisação, ausência de planejamento e a soluções pouco aderentes à digitalização. Mas esse cotidiano está mudando.

Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário [Franco Advogados]

Para cuidar da crescente demanda por consultoria, o Franco Advogados incorpora ao seu quadro o advogado e executivo jurídico, Frederico Nonato Parreira.

Fundo de Capitalização de Empresas [ASA Lawyers]

Com o intuito de salvaguardar os interesses e as mais valias das sociedades comerciais, o Governo português criou um novo fundo com o objetivo de aportar apoio público temporário para reforçar a solvência das sociedades comerciais que tenham sido afetadas pelo impacto da pandemia (COVID-19), e, apoiar o reforço de capital de sociedades comerciais em fase inicial de atividade ou em processo de crescimento e consolidação.

E-book Tributação em Foco: Tributação de Aberturas de Capital (IPO) [BMA Advogados]

2021 tem sido o ano das aberturas de capital, os chamados IPOs. Os possíveis impactos tributários para as partes envolvidas são preocupações constantes nesse tipo de operação, desde o seu planejamento até a implementação. O assunto também é do interesse de empreendedores que almejam oportunidades para o crescimento dos negócios.

Novidade na carteira da MSL Andreoli [MSL Andreoli]

A MSL Andreoli ganhou a concorrência de Bacio di Latte, maior gelateria do Brasil com mais de 120 pontos de vendas espalhados pelo país. A agência vai responder pelas relações com a imprensa e ações de marketing de influência.

A reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – O que se sabe e o que pode ainda acontecer [EuroTrust Power]

O programa português de autorização de residência para actividade de investimento, mais conhecido por ARI-Vistos Gold, tem atravessado um período de alguma intermitência e impasse, fruto da pandemia, dos subsequentes atrasos dos serviços, e, mais recentemente e a título concreto, das alterações legislativas que se avizinham, mas que tardam em se concretizar.

A dimensão social do ESG no ambiente de trabalho [FCR Law]

Nos últimos anos, o termo ESG (Environmental, Social and Governance) ou, em português, ASG (Ambiental, Social e Governança), tomou conta da pauta dos veículos de comunicação.

Golden Visa. Como juntar a vida familiar ao investimento imobiliário? [Conexão Europa Imóveis]

A resposta é simples, com o Conexão Europa Imóveis pode juntar o útil ao agradável, ou melhor ainda, a vida familiar ao investimento?

Portugal em Estado de Calamidade Até 8 de Agosto [ASA Lawyers]

Atendendo ao acréscimo do número de novos casos, o Governo português optou por decretar Estado de Calamidade em todo o território nacional, estabelecendo, deste modo, novas medidas de combate à pandemia COVID-19.