O Concurso SI à Inovação Produtiva pretende apoiar o tecido empresarial na criação de novos estabelecimentos ou aumentar a capacidade da produção para produtos não produzidos anteriormente ou a alteração total do processo global de produção.
O Ministério da Economia, em um esforço para desburocratizar o processo de registro público de empresas, publicou em 10 de junho de 2021, a Instrução Normativa DREI nº 55/2021 (IN 55), disciplinando importantes mudanças e inovações nos processos adotados pelas Juntas Comerciais. A IN 55 altera o texto de outra Instrução Normativa do DREI, a IN nº 81 de 2020 (IN 81), que consolida as normas e diretrizes gerais exigidas para o Registro Público de Empresas.
A partir de 1 de janeiro de 2022 todas as faturas, tal como outros documentos fiscalmente relevantes, deverão conter “QR code” e um código único do documento (ATCUD).
No dia 3 de agosto de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Circular SUSEP nº 638/2021 (“Circular”), que dispõe sobre requisitos de segurança cibernética a serem observados por sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais.
Com o “boom” do turismo nos anos anteriores, e com o olhar para além da pandemia, todos os olhos têm se voltado para a ideia de investir em Portugal em 2021 e nos anos seguintes.
O crescimento do endividamento, em meio aos efeitos socioeconômicos provocados pela pandemia da Covid-19, atingiu o seu maior nível nos últimos 11 anos, superando 70% da população brasileira.
O empreendimento beneficiará 88 mil pessoas em Roseira, Pindamonhangaba e Aparecida
Após o procedimento, é fundamental que o paciente tome novamente as vacinas, inclusive a da gripe e a da Covid-19, para que o corpo recrie a memória imunológica e esteja pronto para combater eventuais infecções.
O Belas Clube de Campo acolheu, esta terça-feira, dia 29 de junho, a 3ª edição do torneio Ladies on Tour, o maior torneio de golfe feminino em Portugal, que contou com a participação de cerca de 60 jogadoras nacionais e estrangeiras.
FCR LAW preparou um boletim com os principais julgamentos tributários esperados nos próximos meses no Supremo Tribunal Federal e respectiva matéria de debate.