O trabalho temporário é regulamentado por lei própria (Lei 6.019/1974) e ao longo dos anos vem sendo tratado como uma excelente alternativa na contratação de mão-de obra, especialmente por empresas que em determinadas épocas do ano aumentam a sua produtividade.
De acordo com o Índice de Paz Global de 2020, publicado em 2021 pelo IEP (Institute for Economics & Peace), na Europa ficam 13 dos 20 países mais pacíficos do mundo.
Atendendo ao presente contexto excecional, e no decurso da crise pandémica vivida, o Governo português, em consequência da necessidade de acautelar os direitos dos cidadãos estrangeiros em Portugal, optou pelo alargamento da situação de permanência regular em território nacional dos cidadãos estrangeiros que se encontrem com processos pendentes no SEF, desde que os mesmos tenham dado entrada no SEF até dia 30 de abril de 2021.
O DUUO, um novo endereço de referência, é o primeiro projeto residencial em Portugal do mundialmente reconhecido promotor BESIX RED, e vai surgir num terreno adquirido em 2019, num negócio intermediado pela Infante & Riu. O DUUO vai contar com 34.000m2 de área e 280 apartamentos, divididos em dois edifícios.
Pode parecer um bicho de sete cabeças ou coisa do outro mundo, mas na verdade, investir na bolsa de valores de Portugal é mais simples do que parece e, se você se interessa pelo assunto, este artigo é para você!
Depois de algum tempo de espera, foi finalmente publicada a Lei n.º 30/2021, de 21 de Maio, que aprova medidas especiais de contratação pública, altera o Código dos Contratos Públicos (“CCP”), altera o Código de Processo nos Tribunais Administrativos e o regime jurídico aplicável à constituição, estrutura orgânica e funcionamento das centrais de compras.
A MC Private Concierge® atua em Portugal e dá resposta aos mais diversos e requintados desejos de Clientes Privados ou Corporativos que procuram Serviços de Luxo e um Atendimento Exclusivo, cuja eficiência lhes confira Conforto, Tranquilidade e Segurança.
Neste artigo abordaremos alguns aspectos relevantes da gestão do patrimônio imobiliário, para lhe ajudar na construção do futuro.
A EDP, por meio das suas distribuidoras de energia elétrica em São Paulo e no Espírito Santo, em parceria com o PicPay, aplicativo que tem como objetivo facilitar a forma como as pessoas lidam com dinheiro, compram e se comunicam, lançam campanha de cashback para usuários novos e já ativos na plataforma.
Composta por membros da Câmara dos Deputados e do Senado, a Comissão Mista apresentou seu relatório a respeito da proposta de reforma tributária em pauta no Congresso Nacional. O documento apresenta diversos pontos que definem a tributação a ser implementada por meio do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços.
Eduardo Fleury, head da área tributária e sócio fundador de FCR Law apresenta seus comentários sobre os principais aspectos do relatório.