Uma comitiva do governo brasileiro, através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), esteve até dia 24 numa missão em Portugal, com objetivo de ampliar a visão de negócios internos da educação superior internacional e identificar boas práticas adotadas no país, além de conhecer o processo de credenciamento de cursos e revalidação de diplomas em Portugal.

Na quinta-feira, 23 de junho, os brasileiros conheceram o sistema de revalidação de diplomas de medicina no país lusitano. O grupo brasileiro, liderado pelo presidente do Instituto, Danilo Dupas, visitou o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (Cemp) e foi recebido pelo presidente do conselho e diretor do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto, Henrique Cyrne Carvalho.

Também estavam na reunião a assessora do Cemp, Daniela Gomes; o presidente da Escola de Medicina do Minho, Jorge Correia Pinto; e a assessora jurídica do conselho, Alexandra Oliveira, vinculada à Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. A comitiva brasileira, que acompanha o presidente do Inep, é composta pela coordenadora-geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior do Inep, Helena Albuquerque; o coordenador-geral de Controle de Qualidade da Educação Superior do Instituto, Ulysses Tavares Teixeira; e a assessora especial do Ministério da Educação (MEC), Eneida Bastos Paes.

Durante o encontro, a equipe do Inep conheceu e refletiu a respeito do processo de revalidação de diplomas médicos em Portugal, composto por provas teóricas e práticas, semelhante ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), aplicado no Brasil. O grupo também discutiu questões como métodos de elaboração das provas, definição das notas de corte, procedimentos logísticos e operacionais de aplicação, custos de realização e limites de participação por indivíduo, com o objetivo de aperfeiçoar as práticas do Inep na condução do Revalida.

Uma das indicações realizadas pelos representantes portugueses esteve focada no uso de uma plataforma virtual de avaliação de habilidades clínicas. As escolas médicas portuguesas passaram a utilizar o sistema durante a pandemia de covid-19 tanto para o ensino local quanto para os processos de revalidação de diplomas.

Os especialistas portugueses ressaltaram a necessidade de todos os participantes do processo de revalidação apresentarem o diploma de medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou órgão equivalente, autenticado pelo processo de Apostilamento da Haia. Em Portugal, também é exigida dos participantes a aprovação prévia em exame de certificação em língua portuguesa para cidadãos cuja língua oficial não é o português, além do limite de duas participações por indivíduo em cada etapa no exame.

Na ocasião, a equipe do Inep apresentou aos representantes lusitanos o Painel de BI do Revalida, com os números de inscrição, participação e aprovação no exame, além de nacionalidade, país de formação e instituições de origem dos participantes.

O presidente Danilo Dupas convidou os representantes portugueses a conhecerem a aplicação das provas do exame brasileiro e a ampliar a aproximação junto às equipes técnicas da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Inep e às comissões de professores de medicina brasileiros que assessoram a Daes na elaboração do Revalida.

Acordos de cooperação

No terceiro dia de missão, uma visita ao Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (Isec) ocorreu dia 22, e, entre outros temas, foi abordado o andamento do processo de acordo de cooperação entre as duas instituições para que a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) possa ser utilizada como critério de acesso de alunos estrangeiros ao Isec. A comitiva foi recebida pelo presidente do instituto lusitano, Mário Velindro, e pelos vice-presidentes Maria do Céu Moncada e João Trovão.

Durante o encontro, o presidente do Inep também pontuou questões como inovação na educação e inclusão dos estudantes no meio profissional. O presidente do Isec apresentou o projeto do instituto português, composto por mais de mil empresas, que fazem recrutamento de profissionais e realiza projetos em parceria com o Isec. O programa também permite ao instituto acompanhar a empregabilidade dos seus egressos.

Mário Velindro informou à comitiva do Inep que, atualmente, o Isec conta com 50 estudantes brasileiros, em diversos cursos de licenciatura e de mestrado. De acordo com os docentes portugueses, os alunos brasileiros se adaptam muito bem à escola e à cultura local. Também contam com o Grupo de Profissionais de Apoio aos Estudantes Estrangeiros, composto por psicólogo e assistente social.

Outro tema discutido foram os impactos da pandemia no ensino superior e nos processos de avaliação. A assessora especial do Ministério da Educação (MEC), Eneida Bastos Paes, falou sobre a Política Nacional de Recuperação das Aprendizagens lançada no Brasil e o uso da tecnologia na educação superior.

O Instituto Superior de Engenharia de Coimbra é referência em ensino de cursos de engenharia e conta com grandes laboratórios para os alunos de graduação e mestrado realizarem testes e desenvolverem projetos de excelência para a área.

O Isec tem como missão a criação, a transmissão e a difusão de cultura, ciência e tecnologia, cabendo-lhe ministrar uma formação de nível superior para o exercício de atividades profissionais no domínio da engenharia e promover o desenvolvimento da região em que se insere.

Agenda

O primeiro compromisso da comitiva no país foi no Diretório Geral de Ensino Superior de Lisboa. Durante o encontro com diretoras da instituição, a comitiva tratou das formas de acesso à graduação, no Brasil e em Portugal. Processos regulatórios, incluindo atos de permanência (recredenciamento e reconhecimento), também foram pautas. “A reunião técnica foi profícua para superarmos os desafios propostos ao Inep perante a sociedade”, comentou Danilo Dupas. A diretora de Avaliação da Educação Básica do Inep, Michele Melo, participou, por videoconferência, e fez uma exposição da proposta do novo Enem. Ao término do encontro, o presidente do Inep entregou o selo alusivo aos 85 anos do Inep às gestoras da instituição portuguesa. A peça filatélica simboliza a longa trajetória educacional da Autarquia.

No dia 21, a comitiva visitou a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), com o objetivo de conhecer o sistema de avaliação da educação superior portuguesa. O grupo brasileiro foi recebido pelo presidente do Conselho de Administração da A3ES, João Guerreiro, e pela gestora de Procedimento, Paula Fonseca, que apresentou a agência e a metodologia de avaliação do país lusitano.

Durante a reunião, a equipe do Inep foi informada que está em estudo a aplicação de critérios para medir a inovação pedagógica em maior sinergia com o mercado. O presidente Danilo Dupas solicitou a possibilidade de envolver a equipe do Instituto e os membros da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) nas reflexões, tendo em vista que os formulários dos atos de permanência do processo de avaliação das instituições de educação superior no Brasil estão em revisão e buscam incluir indicadores a respeito de inovação e empregabilidade no ambiente das instituições.

Dupas também propôs ao presidente do conselho de Administração da A3ES, João Guerreiro, a troca de informações técnicas para possível sinergia entre as instituições. Guerreiro aproveitou a oportunidade para apresentar à comitiva do Inep a delegação angolana, que também estava trocando experiências com o instituto português.

Enem Portugal

Uma ação internacional de destaque que envolve Inep e instituições lusitanas é o Enem Portugal. Atualmente, 51 delas possuem acordos de cooperação com o Instituto para a utilização dos resultados do exame como forma de ingresso em cursos superiores. Os convênios garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior portuguesa. De acordo com o Diretório Geral de Ensino Superior de Lisboa, mais de 1.800 brasileiros acessaram o nível superior por meio desses convênios, entre 2020 e 2021.

Fonte: Mundo Lusíada