A população estrangeira residente em Portugal aumentou em 2020 pelo quinto ano consecutivo, totalizando 662.095 cidadãos, o valor mais elevado registado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras desde o seu surgimento, em 1976, revelou o SEF.

“Em 2020 verificou-se, assim, pelo quinto ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 12,2% face a 2019, totalizando 662.095 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência, valor mais elevado registado pelo SEF, desde o seu surgimento em 1976” indica o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA).

O RIFA foi apresentado hoje na cerimônia comemorativa do 45.º aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que decorreu à porta fechada e que contou com a presença do ministro da Administração Interna.

Segundo o SEF, os brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, representando no ano passado 27,8% do total, o valor mais elevado desde 2012.

“O Reino Unido, subiu uma posição em relação a 2019, representando, agora, a segunda nacionalidade estrangeira mais representativa em Portugal”.

No final de 2020, viviam em Portugal 183.993 brasileiros, seguido dos cidadãos do Reino Unido (46.238), de Cabo Verde (36.609), Romênia (30.052), Ucrânia (28.629), Itália (28.159), China (26.074), França (24.935), Índia (24.550) e Angola (24.449).

O SEF sublinha que “o crescimento sustentado dos cidadãos estrangeiros, oriundos dos países da União Europeia, confirmam o particular impacto dos fatores de atratividade já apontados em anos anteriores, como a percepção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual”.

Este serviço de segurança destaca também o lugar de Itália, que “ocupa a sexta posição, confirmando o crescimento que se tem verificado nos últimos anos”.

O RIFA frisa que se verificou em 2020 “um acréscimo generalizado” de cidadãos oriundos da América do Sul, “potenciado, naturalmente, pelo Brasil”.

Os imigrantes residem sobretudo no litoral, sendo que 68% está registrada nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal, totalizando 450.074 cidadãos residentes, enquanto em 2019 eram 405.089.

RIFA dá conta que se verificou um aumento de estrangeiros a viver no distrito de Viana do Castelo e, por outro lado, registou-se uma descida em Bragança, frisando que, em termos de áreas de residência, ocorreram subidas em Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo com um aumento de 17,2% em consequência das subidas de Setúbal, Beja e Santarém.

A comunidade indiana foi a que mais cresceu em Portugal em 2020 ao totalizar 24.550 cidadãos, tendo ultrapassado a angolana e guineense. Os indianos em Portugal aumentaram 39,3% em 2020 face a 2019, quando viviam no país 17.619, passando para o top 10 das nacionalidades mais representativas.

Retorno voluntário

 O número de imigrantes que regressou ao país de origem ao abrigo do programa de apoio ao retorno voluntário aumentou 111,2% no ano passado em relação a 2019, revela o Relatório.

Segundo o RIFA, 340 imigrantes beneficiaram deste programa da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em 2020, enquanto em 2019 tinham sido 161 os imigrantes que regressarem ao país de origem com recurso a este programa.

“O número de beneficiários do programa de apoio ao retorno voluntário (OIM) registou um aumento de 111,2% em relação a 2019. O recurso a este programa, cofinanciado pelo Fundo para o Asilo, Migração e Integração, beneficiou em 2020 de 333 cidadãos de nacionalidade brasileira (97,9%)”, lê-se no relatório do SEF.

O programa retorno voluntário resulta da cooperação entre o Governo Português e a OIM para auxiliar os migrantes que desejem regressar ao país de origem e não disponham de recursos econômicos para o efeito.

O RIFA de 2020 destaca igualmente que se registrou “uma quebra na tendência de crescimento do número de pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa”.

“Em 2020, o SEF registrou um total de 68.981 pedidos de parecer de aquisição da nacionalidade portuguesa, verificando-se uma diminuição de 6,9% face ao período homologo, indica o relatório, acrescentado que este serviço de segurança emitiu 64.309 pareceres, 63.494 dos quais positivos e 815 negativos.

Segundo o documento, quem mais adquiriu a nacionalidade portuguesa em 2019 foram os naturais do Brasil (20.847), Israel (20.782), Cabo Verde (5.049), Angola (2.613), Ucrânia (1.960), Guiné-Bissau (1.868) e Índia (1.547).

O SEF realça que a maior parte dos pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa está relacionada com a naturalização, seguido de casamento e união de facto.

O RIFA frisa igualmente que em 2020 foi concluída a instrução com decisão favorável de 1.182 processos de autorização de residência para atividade de investimento, conhecido por ‘vistos gold’, num valor total de 646.729.465 euros, e de 2.043 referentes a reagrupamento familiar.

O documento precisa que, até ao final de 2020, foram emitidos 1.132 primeiros títulos de residência a investidores e 1.949 a familiares.

O relatório indica também que, no ano passado, se registou uma diminuição na detecção de fraude documental de 52% face a 2019, totalizando 329 documentos de identidade, viagem e residência fraudulentos.

Os 329 documentos fraudulentos foram detectados quase na totalidade nos postos de fronteira (324), em particular no Aeroporto de Lisboa (276), Faro (23), Porto (22) e Ponta Delgada (3).

Relativamente à distribuição geográfica de documentos detectados com fraude, a nacionalidade com maior número de documentos detectados foi a Guiné-Bissau com 42, a França com 40 e da Itália com 36 documentos.

Segundo o RIFA, no ano passado registrou-se também uma diminuição do número de passageiros controlados em fronteiras aéreas (-75,6%), totalizando 4.521.314 passageiros e, nas fronteiras marítimas, foram controladas 38.987 embarcações, verificando-se um decréscimo de 28,5% face ao ano transato.

O relatório refere que se verificou uma redução de 68,2% do número de recusas de entrada em Portugal a estrangeiros que não reuniam as condições legalmente previstas para a sua admissão no país, tendo a maioria ocorrido em postos de fronteira aérea, nomadamente no aeroporto de Lisboa com 1.347 recusas de entrada (84,8%), uma vez que o principal destino nacional de ligações aéreas internacionais provenientes de países terceiros.

Cerca de 73,8% das recusas de entrada incidiram sobre cidadãos nacionais do Brasil (1.172), sendo as restantes nacionalidades mais relevantes a angolana (58), romena (45), moldáva (33), britânica (23) e Estados Unidos da América (23).

Fonte: Mundo Lusíada