Todo empreendimento, toda startup, começa a partir de uma ideia. Mas, o que é necessário para que essa ideia gere frutos e se transforme em uma startup de sucesso?

Uma ideia é apenas um sonho, para evoluir em um negócio, tem de se pensar em como ela se converterá em um empreendimento, cada passo deve ser refletido e estudado com diligência para que, quem sabe, sua ideia não seja o próximo “unicórnio” do mercado. 

Investidores sempre buscam novas ideias que demonstrem seu potencial de lucro e crescimento no mercado. 

Então, ao se pensar em seu negócio, o potencial de atração de investidores deve ser um dos focos de sua atenção (https://azevedoneto.adv.br/investindo-no-seu-negocio-mais-do-que-uma-boa-ideia-a-importancia-da-estrategia/).

Alguns de nossos clientes são startups, ideias que se materializaram em um empreendimento empresarial. Nesse artigo, vamos destacar fatos relevantes sobre os quais sempre conversamos com esses clientes:

• Transformando uma ideia em realidade;

• Atraindo investidores: a importância da estruturação societária e outros aspectos legais relevantes;

• Como minimizar os riscos do negócio;

• Maximizando oportunidades de negócio.

Transformando uma ideia em realidade

Uma ideia “no papel” é valiosa, mas uma ideia com análise de custo e viabilidade de execução e potencial de crescimento é ainda mais valiosa!

Ao se desenvolver uma ideia, deve-se levar em consideração:

(a) a necessidade do mercado;

(b) seu mercado consumidor ou target demográfico;

(c) custo, tempo e insumos necessários para sua execução e aperfeiçoamento;

(d) estratégia de marketing;

(e) custo administrativo para a implementação do negócio;

(f) tributação incidente sobre a atividade;

(g) potenciais parceiros existentes no mercado;

(h) forma de contratação de empregador, parceiros e prestadores de serviços;

(i) identificação de potenciais investidores;

(j) projeção de crescimento a curto e médio prazo; etc…

Há muito planejamento na execução de uma ideia, o que significa que é necessário capital, espírito empreendedor, e a contratação de consultoria financeira, contábil, técnica e jurídica adequada, conforme o caso. 

Neste artigo, focaremos nos aspectos jurídicos relevantes ao seu empreendimento.

Dos Sócios e Investidores

Quando falamos de sócios e investidores, tratamos de uma relação comercial que deve ter como principais características a confiança e a transparência entre as partes. Para tanto, a elaboração e assinatura de contratos que reflitam os direitos e obrigações das partes.

Estamos falando de contrato social, acordo de sócios, contratos de empréstimo, dentre outros documentos possíveis, para que, desde o início, cada pessoa saiba o que é esperado dela no desenvolvimento dos negócios, bem como quais são as regras quando do ingresso de novos investidores ou da venda do negócio.

Das questões trabalhistas

Podemos ainda tratar de empregados, parceiros e prestadores de serviços, os quais contribuem para a execução da ideia. Deve-se identificar a importância de cada um no negócio, sendo possível criar mecanismos que estimulem a sua dedicação e comprometimento.

Deve-se, ainda, analisar qual a melhor estrutura para contratação, considerando as particularidades de seu negócio, objetivando a reduzindo de riscos trabalhistas.

Aspectos Tributários

Ao tratarmos de impostos, há duas perspectivas a serem analisadas.

A primeira delas diz respeito aos impostos incidentes sobre o produto ou serviço desenvolvido, devendo-se garantir o pagamento dos impostos devidos, realizando-se planejamento tributário para que se pague apenas os impostos necessários.

Sim, muitas empresas, por falta de conhecimento, pagam mais impostos do que o necessário, o que pode ser evitado por meio de planejamento tributário e sucessório.

A segunda perspectiva que deve ser sopesada, é de eventual venda do negócio, considerando que a tributação incidente sobre o ganho de capital, que pode chegar a 32% do valor do lucro auferido, caso não haja planejamento. 

Dos contratos

Ainda devemos levar em consideração os contratos a serem celebrados pela pessoa física ou jurídica, desde contratos de locação a contratos bancários, prestação de serviços e fornecimento de insumos.

Dentro de um contrato, há muitos pontos que demandam atenção como o prazo e sua renovação, penalidades em caso de inadimplemento, confidencialidade, propriedade intelectual, possiblidade de rescisão, garantias apresentadas, etc.

No aspecto contratual, não podemos deixar de citar a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.

De acordo com o seu negócio, podem variar as medidas a serem adotadas. Ou seja, os cuidados a serem tomados dependem das informações com as quais você trabalha e o quão sensíveis essas são. 

Informações como dados de cartão de crédito e dados bancários exigem maior grau de proteção, por exemplo. Em caso de não cumprimento da LGPD, pode ser aplicada multa pela Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

Tais cláusulas podem, eventualmente, representar risco ao seu negócio e chegar a reduzir o valor de venda do negócio, proporcionalmente ao risco apresentado. 

Da propriedade intelectual

Para a preservação da propriedade de sua ideia, do trabalho ao qual tão arduamente se dedicou, se faz necessário o registro da propriedade intelectual junto aos órgãos competentes.

Assegurar que o trabalho desenvolvido por terceiros para o seu negócio não seja amplamente divulgado ao mercado, também é uma segurança que pode ser alcançada por meio da celebração de contratos. 

Da proteção dos bens pessoais

Cada negócio traz consigo riscos de natureza trabalhista, fiscal e civil.

Ao se contratar um empregado, expõe-se aos riscos de uma reclamação trabalhista. Ao se desenvolver atividade, há os riscos fiscais, que são agravados pela complexa legislação fiscal brasileira.

Ainda, ao se relacionar com consumidores e fornecedores, assume-se obrigações cujos riscos podem ser prevenidos mediante a celebração de contratos, por exemplo.

Ainda, conforme o negócio, há outros órgãos fiscalizadores envolvidos, cada qual com a sua legislação específica, a qual deve ser observada.

Se, por qualquer motivo, deixar-se de pagar impostos, fornecedores, aluguel, salário de funcionários ou obrigações financeiras, como empréstimos, há possibilidade de que seu credor proponha ação judicial ou reclamação trabalhista para receber os valores devidos.

Execuções fiscais, cíveis ou trabalhistas podem atingir o patrimônio pessoal dos sócios, trazendo prejuízos, por vezes, irreparáveis. Além de anotação de dívida em órgãos de proteção ao crédito que pode prejudicar os seus negócios!

Há como minimizar os riscos, por meio de consultoria jurídica especializada nas áreas trabalhistas, cível e tributária. Contudo, e se não há como evitar o inadimplemento das obrigações, há solução?

Pode-se reduzir a ameaça ao seu patrimônio por meio de planejamento societário, a ser conduzido por advogado especializado (https://azevedoneto.adv.br/empreendedorismo-e-o-planejamento-societario-saiba-como-e-possivel-proteger-o-seu-patrimonio-pessoal/)!

Atraindo investidores: a importância da estruturação societária e outros aspectos legais relevantes

Acima trouxemos uma visão geral de alguns aspectos jurídicos envolvidos na valorização de sua ideia! 

Você deve estar se questionando acerca dos custos para se fazer tudo isso…. 

Primeiramente, é necessário esclarecer que se trata de um investimento no futuro e na rentabilidade de sua ideia. 

Isso mesmo!

Ao se minimizar riscos e eventuais passivos, garantir-se o adequado desenvolvimento de sua ideia, de forma a permitir que esta esteja em constante evolução e aumentar o interesse de investidores! 

Sim, você entendeu, a adequada estruturação do negócio valoriza o produto que você está vendendo para potenciais investidores, aumentando ainda mais a rentabilidade dos valores, do tempo e de sua dedicação! 

Imaginemos que você está vendendo uma casa, esta é valorizada não apenas por sua localização, mas também pelas condições em que está. Seja estruturalmente, seja aspectos de decoração que contribuem para seduzir eventual comprador. 

Da mesma forma que uma casa, a sua ideia pode ser valorizada pela manutenção e solidez da estrutura e decoração, para as quais você tanto se dedicou. 

Além disso, ao se estruturar adequadamente o negócio, permite-se que se reduza o valor a ser pago a título de imposto sobre ganho de capital quando da venda do negócio! 

O que significa dizer que a contratação de consultoria jurídica e contábil adequadas é um sólido investimento no futuro! 

Como minimizar os riscos do negócio

Considerando os riscos envolvidos já citados acima, observa-se que a contratação de assessoria jurídica adequada, que oriente o empreendedor quanto:

1. aos riscos trabalhistas, apontando as melhores soluções as questões do dia a dia, como forma de contratação, hora-extra e benefícios concedidos aos empregados, dentre tantos outros temas;

2. aos riscos de contratos, ao analisá-los e propor soluções que previnam eventuais discussões futuras acerca das obrigações de cada parte;

3. às dúvidas diárias acerca do recolhimento e pagamento de impostos, por exemplo, quando se opta entre o Simples Nacional, recolhimento de impostos sobre o lucro real ou o lucro presumido;

4. a como agir em caso de execuções cíveis ou fiscais;

5. a como recuperar crédito, quando o comprador ou cliente deixou de pagar o valor devido.

Isto quando falamos acerca do dia a dia do negócio. Ao estendermos tal assessoria à estruturação do negócio, os benefícios alcançados são ainda maiores.

Ao atuar preventivamente, reduz-se riscos, e aumenta-se o valor dos negócios!

Maximizando oportunidades de negócio.

Investir em sua ideia, no seu desenvolvimento e estruturação, cercado de consultoria adequada é uma oportunidade de maximizar suas chances de sucesso em um mercado tão competitivo.

Investe-se no seu poder de atrair investidores e no potencial aumento de valor de venda!

Valorize sua ideia e invista no futuro, contratando assessoria especializada, que agregará valor aos seus negócios!