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Primeiro-ministro aponta a segurança como “um importante ativo econômico” [Mundo Lusíada e Lusa]
O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, considerou nesta segunda-feira que a segurança do país “é um importante ativo econômico”, que tem de ser gerido com “responsabilidade e prudência”.
Companhias aéreas se unem por mais voos entre Portugal e Brasil [Mundo Lusíada]
A euroAtlantic Airways (EAA) anunciou no dia 2 de janeiro, em nota à imprensa, um acordo com a Azul Linhas Aéreas Brasileiras para oferecer voos entre Brasil e Portugal. Devido à demanda por voos entre os dois “países irmãos”, a união é considerada estratégica e oferece, conforme divulgado na nota, “voos diretos adicionais conectando o Aeroporto Viracopos, em São Paulo, ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa”. As operações vinham sendo realizadas desde 19 de dezembro de 2024.
Descubra as nossas ofertas de voos para todos os destinos TAP em Portugal, Marrocos e na Europa! [TAP Air Portugal]
Essa campanha está disponível para compra de 09 a 19 de janeiro de 2025, para viagens de ida e volta, com partidas de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, Maceió, Brasília, Belo Horizonte, Natal, Florianópolis, Belém e Manaus, ocorridas entre 15 de janeiro e 15 de maio de 2025, na Classe Econômica e Executiva. Haverá apenas um período de blackout entre os dias 07 e 22 de abril de 2025.
Combustível do futuro: nova lei de estímulo à agroenergia [BMA Advogados]
Recentemente editada, a Lei do Combustível do Futuro (Lei Federal nº 14.993/2024) abre novas oportunidades de investimentos no setor de transportes e combustíveis. A Lei previu o aumento do uso de biocombustíveis (biodiesel, etanol e biometano) e estabeleceu prazos para a adoção do combustível sustentável de aviação (SAF), além de trazer o inovador marco regulatório para a captura e armazenamento de carbono (CCS) e iniciar a integração das demais políticas públicas de mobilidade sustentável (RenovaBio, Mover, PBEV e Proconve).
Qual Visto Escolher? Diferenças entre o D1 e o E0 para Trabalhar em Portugal [Start! Be Global]
Se você está planejando trabalhar em Portugal, é crucial entender os tipos de vistos disponíveis e qual se ajusta melhor às suas necessidades. Os vistos D1 e E0 estão entre os mais comuns para estrangeiros que desejam exercer atividades profissionais no país.
Você sabe o que ocorre com as dívidas em caso de sucessão? [Maria Amélia Araújo Advogados]
Como regra geral relativa a dívidas deixadas pelo falecido, o art. 1.997 do Código Civil dispõe que a herança responde pelo pagamento das dívidas, a serem suportadas pelo patrimônio deixado pelo morto. Ou seja, se o herdeiro recebe a herança, ele responde pelas dívidas até o limite do que recebeu.