Notícias
- Home
- Notícias
NOTÍCIAS EM DESTAQUE
Jus Mundi e o Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil (CMA-CPCB) anunciam nova parceria
Outras notícias

A entrega do produto é responsabilidade do fabricante ou comerciante? A importância dos contratos nas relações de consumo [KR Law]
A não entrega de um produto pode gerar grande frustração ao consumidor, que muitas vezes busca responsabilizar todos os elos da cadeia de consumo, desde o comerciante até o fabricante. Contudo, é fundamental compreender que, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a responsabilidade solidária entre os envolvidos se aplica aos defeitos e vícios do produto, e nem sempre com relação ao descumprimento de obrigações contratuais, como por exemplo a entrega. Esse entendimento reforça a importância de contratos bem definidos na relação entre fabricantes e comerciantes.

A Transformação Digital na Saúde, Educação e Segurança: O Papel da Tecnologia na Construção de Ambientes Inteligentes [Teltex]
A digitalização dos serviços essenciais tornou-se uma realidade inevitável. Saúde, Educação e Segurança estão em um ponto de inflexão, onde a adoção de tecnologias avançadas não é apenas um diferencial competitivo, mas uma necessidade para garantir eficiência, proteção e inovação.

Greve em consulados portugueses no Brasil pode impedir eleitores de votarem
Funcionários brasileiros que trabalham nos consulados cobram do Governo correção dos salários. Eles prometem continuar de braços cruzados durante as eleições legislativas marcadas para 18 de maio.

Café da Manhã com Virgínia Haag: Mulheres que Dançam com as Leoas! [Virgínia Haag]
No Mês da Mulher, você tem um convite especial para um encontro transformador! Se você deseja aumentar seu protagonismo e ter mais impacto, não pode perder este café da manhã vivencial com Virgínia Haag, uma referência em liderança feminina.

Instituto dos Registos e do Notariado condenado a analisar processos de nacionalidade de familiares apresentados em conjunto [Soul Home Portugal]
Buscando introduzir melhorias e agilidade na tramitação dos procedimentos de nacionalidade, desde abril de 2022 o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa passou a permitir a apresentação conjunta de pedidos de nacionalidade por familiares ligados entre si pelo casamento ou união estável, pela adoção ou por parentesco até ao terceiro grau, de forma a permitir o aproveitamento de atos, diligências e documentos comuns – a chamada “apensação de processos”. Nesses casos, os requerimentos devem ser apresentados no mesmo dia, obrigatoriamente, e sua análise é feita sequencialmente, na ordem da dependência entre os requerimentos.

A Evolução da Segurança Integrada: Como a Tecnologia Está Transformando a Proteção de Espaços Públicos e Privados [Teltex]
A segurança nunca foi tão desafiadora. O crescimento das ameaças físicas e digitais exige que empresas, cidades e órgãos públicos adotem abordagens mais sofisticadas e preventivas. Métodos tradicionais de vigilância, controle de acesso e resposta a incidentes já não são suficientes para lidar com a complexidade dos riscos modernos.