Nesta sexta-feira, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) foi aprovada na generalidade na Assembleia da República portuguesa, apenas com os votos a favor do PS e abstenções dos deputados únicos do PAN e do Livre.

O diploma foi aprovado pelos 120 deputados do PS, que tem maioria absoluta dos 230 lugares no parlamento, e teve as abstenções dos deputados únicos do PAN, Inês Sousa Real, e do Livre, Rui Tavares.

O PSD, que tem 77 deputados, Chega (12), Iniciativa Liberal (oito), PCP (seis) e BE (cinco) votaram contra a proposta, totalizando 108 votos.

A proposta orçamental baixa agora à comissão de Orçamento e Finanças para o debate na especialidade, subindo depois ao plenário para a votação final global.

Inflação

A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares admitiu que há risco de perda de poder de compra este ano, mas salientou medidas para mitigar a subida de preços e não para “alimentar” uma espiral inflacionista.

“Dir-me-ão, em particular à nossa esquerda, que há risco de perda real de poder de compra neste ano. Há. Dizer o contrário seria ‘tapar o sol com uma peneira’”, frisou Ana Catarina Mendes no discurso que encerrou o debate.

A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares procurou deixar a garantia de que, no que depender do Governo, o fenômeno de aumento dos preços “será mitigado, e nunca será o Governo a promover uma espiral inflacionista”.

Neste ponto, a ex-líder parlamentar socialista defendeu o caminho de resposta às aos fatores que estão na origem da subida dos preços.

“A nossa opção, neste Orçamento, é criar apoios e incentivos dirigidos. São respostas aos problemas imediatos sem perder de vista a competitividade da nossa economia”, disse.

Ana Catarina Mendes sustentou que “os portugueses sabem que este é um orçamento responsável de manutenção da trajetória de consolidação orçamental e sabem que este não é um orçamento de austeridade”.

“E mais, sabemos qual é o nosso compromisso com os portugueses: Não prometer futuros ilusórios, nem deixar eternizar problemas desnecessários”, assinalou.

Em linhas gerais, de acordo com a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, o Orçamento do Estado “não ignora a inflação, combate-a, reduzindo impostos sobre bens essenciais”.

“Ainda não sabemos muito sobre como o mundo vai adaptar-se às pressões inflacionistas, mas damos desde já uma garantia aos cidadãos de que estaremos atentos. Se o vento mudar, saberemos adaptar-nos”, acrescentou.

Crítica oposição

Já o presidente do PSD acusou o Governo de “cortar mais de metade do subsídio de Natal aos trabalhadores”, estimando que à conta da inflação “os salários irão perder pelo menos 4% de poder de compra” neste ano.

“É como se fizesse um corte de mais de 50% no subsídio de Natal dos portugueses. Que diria o PS se outro Governo tomasse esta medida: cortar mais de metade do subsídio de Natal aos trabalhadores?”, perguntou Rui Rio, na Assembleia da República, dando em seguida a resposta: “Diria, certamente, que estamos em austeridade”.

No encerramento do debate do Orçamento, Rui Rio insistiu que a proposta do Governo não respeita o compromisso de aumento dos salários e introduz austeridade por via da inflação, justificando também o voto contra do PSD com divergências de estratégia econômica.

“A inflação é nesta proposta de Orçamento a galinha dos ovos de ouro do Governo. É através dela que o Governo se propõe enganar as pessoas, não cumprindo as promessas feitas escassos meses atrás após as eleições legislativas”, afirmou o presidente do PSD.

Segundo Rui Rio, “ao se propor subir os salários apenas 0,9% quando a inflação na zona euro já passou os 7%, é evidente que os salários irão perder, pelo menos, 4% de poder de compra neste ano de 2022”.

O presidente do PSD acrescentou que “isto representa uma perda superior a meio salário mensal por cada trabalhador”, o equivalente a “um corte de mais de 50% no subsídio de Natal dos portugueses”.

“Prometeram subir o salário médio. Prometeram um forte aumento do salário mínimo. Prometeram aumentar o peso dos salários no rendimento nacional. Prometeram que, com eles, jamais haveria austeridade”, apontou.

Dirigindo-se a António Costa, o presidente do PSD, que cessará essas funções daqui a cerca de um mês, manifestou-se convicto de que “se houvesse a tal segunda volta que o senhor primeiro-ministro aqui usou para se vangloriar”, os resultados seriam diferentes dos das legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta.

Fonte: Mundo Lusíada