Notícias
Perdimento de bens na importação [FCR Law]
Em artigo publicado no JOTA , Rodrigo Lazaro, sócio da FCR LAW, em conjunto com João Marcelo Morais comentam sobre o tema: “Duplo grau de jurisdição administrativa para a pena de perdimento”, disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/pena-de-perdimento-06112021, com uma reflexão sobre o limite de sua aplicação na seara aduaneira
Fonte: Assessoria
- Publicado a
Notícias Relacionadas
Transforme sua Liderança com Tendências do Futuro [Virginia Haag]
Neste vídeo, Virgínia Haag explora uma das tendências mais importantes…
Black FLYday da TAP Air Portugal [Tap Air Portugal]
A Black FLYday da TAP chegou, com preços tão baixos…
“Só concordamos com a compra quando encontramos o imóvel perfeito”, diz Tiago Prandi [Conexão Europa Imóveis]
O empresário Tiago Prandi chegou em Portugal há 19 anos…
AURIOS: Redescubra o luxo e a exclusividade às margens do Douro [Castaño Martorani Real Estate]
O Aurios continua sendo um dos empreendimentos mais exclusivos do…
Desenvolva uma Liderança para o Futuro [Virginia Haag]
Começando com uma série de vídeos sobre a Liderança do…
Governança e responsabilidade socioambiental para um futuro sustentável [Reis Advogados]
A preocupação com o meio ambiente, o compromisso com a…
Iluminação Pública LED: A Chave para a Eficiência Energética nas Cidades [Teltex]
A eficiência energética tem se tornado um dos principais focos…
Devo registrar no Brasil o meu casamento celebrado no exterior? [MAA – Advogados]
Dado que, no Brasil, é considerado válido o casamento contraído…
Processo de Cidadania Portuguesa: Novo sistema IRN [Start! Be Global]
Com a recente mudança na plataforma do Instituto de Registos…
Descubra Oportunidades com a Lifetime Investimentos [Lifetime Investimentos]
Você sabia que, mesmo diante das incertezas que permeiam os…
Jovens lideram Mercado Imobiliário: nova regra de crédito à habitação impulsiona aquisição do primeiro imóvel [Castaño Martorani Real Estate]
Notícias You are here: Home Jovens lideram o Mercado Imobiliário…
Ver o primeiro dentinho do seu filho começando a ficar mole é um marco importante e emocionante! Mas o que fazer nessa situação? [Clínica Família Renovare]
Acompanhar de perto o desenvolvimento do sorriso do seu filho…