Neste dia 02, o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, e aos ministros do XXIV Governo Constitucional, numa cerimônia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 23 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 10 de março, o chefe de Estado empossou o primeiro-ministro e depois os 17 ministros do executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP.

O XXIV Governo Constitucional ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta-feira.

Na cerimônia de hoje, que começou exatamente pelas 18:00, os membros do novo executivo foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 13 minutos.

Assistiram a posse o novo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o primeiro-ministro cessante, António Costa, e ministros cessantes do anterior Governo, e a procuradora Geral da República, Lucília Gago.

Paciência e Apoio

Em sua fala, o Presidente recomendou ao primeiro-ministro que exerça o seu mandato com paciência política, sem elevar expectativas ou criar ambições ilusórias aos cidadãos, salientando a dificuldade da conjuntura internacional e desafios de caráter interno.

Na sua intervenção, referindo-se às condições de governabilidade do novo executivo minoritário PSD/CDS/PP, o chefe de Estado citou o histórico socialista Salgado Zenha, dizendo que há sempre soluções em democracia, e a obra de frei Manuel Bernardes, do século XVII.

“Significa: parte-se um problema em vários mais pequenos e resolve-se um a um sem perder a vista do todo, com paciência, sem elevar expectativas, ou criar ambições ilusórias. Pode não ser espetacular neste tempo de grandes emoções, paixões, seduções pela sensação imediata. Mas poderá ser um caminho com virtualidades”, advogou o Presidente da República.

E prometeu “apoio solidário e cooperante” ao novo Governo chefiado por Luís Montenegro, ao qual considerou que se exige “diálogo aturado” para aumentar a sua base de apoio.

Rebelo de Sousa afirmou que este executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP “conta com o apoio solidário e cooperante do Presidente da República – que, aliás, nunca o regateou ao seu antecessor”.

“Mas não conta com o apoio maioritário na Assembleia da República, e tem de o construir, com convergências mais prováveis em questões de regime: política externa, de defesa, europeia, financeira de repercussões internacionais ou de compromissos eleitorais semelhantes”, defendeu.

Segundo o chefe de Estado, “para convergências menos prováveis, noutros domínios, o diálogo tem de ser muito mais aturado e muito mais exigente” e “para decisões como reformas estruturais ou orçamentos do Estado essa exigência é ainda de mais largo fôlego”.

“Conta, para tudo isso, de um apoio popular que lhe deu a vitória, mas para o qual terá de conquistar muito mais portugueses”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

Fonte: Mundo Lusíada