O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, disse nesta quarta-feira em Ourém, distrito de Santarém, que há já 118 projetos no valor potencial de 110 milhões de euros, apresentados pela diáspora, de investimento em Portugal.

O governante, que intervinha na sessão de apresentação da edição 2022 dos Encontros do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), destacou a importância dos emigrantes portugueses, cujas remessas representam 1,7% do Produto Interno Bruto do país, num valor global superior a 3 milhões de euros.

“A nossa base é ótima porque estamos a falar de cinco milhões de pessoas”, frisou Cafôfo, que considerou os Encontros do PNAID como “abrir portas à diáspora e aproximar as pessoas do seu país”.

“Estas pessoas saíram de Portugal, mas Portugal nunca saiu deles. O Governo quer potenciar este afeto, que tem não só um valor econômico, não só um sentimento, um sentimento que tem valor e pode contribuir para desenvolver o país”, acrescentou.

Os Encontros do PNAID, que em 2021 foram adiados devido à covid-19, irão realizar-se nos dias 15 a 17 de dezembro, em Fátima, e a edição deste ano dá continuidade aos Encontros de Investidores da Diáspora, realizados desde 2016.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, também presente na sessão, disse que o Governo pensou neste PNAID em três eixos fundamentais: apoio ao investimento empreendedor e empresarial, apoio à criação de emprego e apoio ao incentivo à mobilidade.

“Estes três fatores têm de existir de forma articulada e simultânea, porque para termos a nossa diáspora de regresso a Portugal, precisamos de estimular o investimento, de criar emprego e naturalmente de apoiar essa mobilidade geográfica para o nosso país”, salientou.

Nesse sentido, Isabel Ferreira enumerou totais já aprovados em candidaturas de cada um dos três eixos.

“Houve projetos candidatados da nossa diáspora aprovados já de investimento de quase 6 milhões de euros. Na criação de emprego tivemos 45 candidaturas aprovadas da diáspora, o que permitiu criar 90 postos de trabalho com mais de 4 milhões de euros de apoio”, afirmou.

No domínio dos apoios à mobilidade, a secretária de Estado citou o programa Regressar, que apoia até mais de 7.750 euros o regresso dos emigrantes e das suas famílias e que tem também uma linha de crédito especial para a criação do próprio emprego e um regime fiscal próprio com uma isenção de IRS em 50% nos primeiros anos.

“Neste momento, ao dia de hoje, existem mais de 4.625 candidaturas aprovadas e que permitiu o regresso de 9.528 pessoas com apoio de mais 6 milhões de euros. Muitas destas pessoas regressam ao interior do país o que ajuda à missão e prioridade deste governo e do anterior”, adiantou.

Isabel Ferreira vincou que todas estas medidas vão ser reforçadas no contexto de um novo quadro comunitário, o Portugal 2030.

Os Encontros do PNAID são uma iniciativa conjunta das secretarias de Estado das Comunidades Portuguesas e do Desenvolvimento Regional, sendo que a edição deste ano é coorganizada pela Câmara Municipal de Ourém e pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro.

Fonte: Mundo Lusíada