background image
1
CÂMARA PORTUGUESA
SET/OUT 2007
MOMOMOMO
B
élgica e Portugal travam
uma batalha para definir
qual dos dois países vai
abrigar a próxima cúpu-
la européia, agendada para dezembro.
Os dois países pretendiam sediar a
reunião que acontece nos dias 13 e
14, mas acabaram concordando em
dividir o evento entre as capitais das
duas nações.
A decisão de duplicar o evento
gerou críticas de ambientalistas por
causa da poluição gerada pelas
viagens, além de questionamentos
sobre o empenho da União Européia
(UE) em combater as alterações
climáticas.
Portugal, que detém a Presidên-
cia rotativa da UE, quer que todos os
27 líderes europeus estejam em Lis-
boa no próximo mês para assinarem
o novo tratado europeu, que substitui
a fracassada Constituição européia.
Apesar disso, a Bélgica afirma que,
segundo as regras comunitárias,
todas as cúpulas de dezembro são
realizadas em Bruxelas e insiste que
a reunião aconteça na sua capital.
Se não houver nenhuma altera-
ção de último minuto, o impasse con-
duzirá a uma cúpula sem precedentes
de dois dias em duas cidades.
Reunião
Em 13 de dezembro, os líderes
europeus e os seus ministros das
Relações Exteriores voam para Lis-
boa para assinar o tratado, depois
retornam aos aviões para continuar a
cúpula em Bruxelas no dia seguinte.
O porta-voz do chanceler belga,
Marc Michielsen, disse que as regras
da UE são muito claras. "A realização
dessas cúpulas em Bruxelas são parte
e parcela do livro de conduta da UE.
Seria melhor que Portugal permitisse
que os líderes dos 27 viessem para
Bruxelas no dia 13", disse.
Portugal não concorda, e exige o
cenário oposto. "Em 13 de dezembro,
temos de assinar o tratado em Lisboa,
e depois todos voarão para Bruxelas",
disse Maria Rui, porta-voz da missão
portuguesa na UE em Bruxelas. "Gosta-
ríamos que todos estivessem em Lisboa,
[mas] todas as cúpulas em dezembro
tem de se realizar em Bruxelas", afirmou
a representante portuguesa.
Os diplomatas afirmam que é im-
portante para Portugal que a cúpula de
assinatura do tratado aconteça em Lis-
boa porque todos os outros tratados
ficaram com o nome da cidade onde
foram assinados. O Tratado de Roma,
texto fundador da UE, foi assinado
em 1957 na capital italiana. Versões
desse tratado ficaram conhecidas
como Tratado de Maastricht (1992),
Tratado de Amsterdã (1997) e Tratado
de Nice (2001).
Poluição
A porta-voz do grupo de amigos
da Terra, Rosemary Hall, disse que a
"UE tem a responsabilidade de pensar
nas alterações climáticas".
Usando uma calculadora para
estimar as emissões de carbono libe-
radas para a atmosfera, a Associated
Press afirmou que a estadia em Lis-
boa vai adicionar 10,543 quilogramas
de dióxido carbônico se os líderes
europeus tiverem que viajar depois
a Bruxelas.
Uma solução possível seria o tra-
tado ser paralelamente à margem da
cúpula UE-África em Lisboa, em 08 de
dezembro. A proposta não permitiria
a presença do primeiro-ministro britâ-
nico, Gordon Brown, que já anunciou
que não participará da reunião se
o presidente do Zimbábue, Robert
Mugabe, estiver presente.
Esta não é a primeira vez que a UE
é criticada por contribuir para a poluição
atmosférica. Milhares de legisladores,
funcionários e jornalistas são forçados
a se deslocarem 450 quilômetros de
Bruxelas para um mês de sessões
plenárias em Estrasburgo, na França,
sede do Parlamento Europeu.
O fluxo de milhares de pessoas
entre Bruxelas e Estrasburgo é fruto
da exigência francesa de possuir uma
sede da UE em seu território.
Um estudo partido dos Verdes
europeus mostra que mensalmen-
te o deslocamento de milhares de
pessoas e centenas de caminhões
devido à sessão parlamentar implica a
produção de mais de 20 mil toneladas
de dióxido de carbono anualmente,
o equivalente a 13 mil vôos de ida e
volta entre Londres e Nova Iorque.
CúPula da ue se torna
imPasse entre
Bruxelas e lisBoa