Se você é brasileiro e pensa em estudar em Portugal, o primeiro passo é entender como funciona o Ensino Superior no país. Além de entender como são classificados os cursos de graduação e pós-graduação, também é importante saber como são atribuídas as notas, como são feitas as avaliações e qual o custo de estudar no país.

Antes de começar a pesquisar sobre os cursos e as universidades portuguesas, leia este artigo para entender como é o Sistema de Ensino Superior em Portugal.

Como funciona o Ensino Superior em Portugal?

O Sistema de Ensino Superior de Portugal é composto por duas modalidades de ensino, o universitário e o politécnico.

Os cursos do ensino universitário ocorrem nas universidades e faculdades, já os do ensino politécnico são oferecidos nos institutos politécnicos. Além disso, ambas as formas de ensino são oferecidas tanto em instituições públicas quanto privadas. 

A diferença entre estes dois sistemas é o objetivo e o foco da formação que é fornecida aos estudantes. Enquanto o ensino universitário é focado na formação e na produção acadêmica para o posterior ingresso no mercado de trabalho, o ensino politécnico é mais voltado a dar ao aluno a formação técnica e prática para a vida profissional. 

Em poucas palavras, o ensino universitário privilegia mais o conhecimento teórico e investigativo, enquanto o ensino politécnico dá prioridade à técnica e à prática para o trabalho

Quem pode acessar o Ensino Superior em Portugal?

Para poder se candidatar a cursar uma licenciatura (curso de 1º ciclo) é preciso cumprir os seguintes requisitos exigidos pela lei portuguesa:

• Ter concluído o 12.º ano no ensino português ou grau equivalente no ensino estrangeiro;
• Ter realizado (no ano da candidatura ou nos dois anos anteriores) o Concurso Nacional de Acesso para alunos portugueses ou estrangeiros que tenham cidadania portuguesa;
• Ter obtido as notas mínimas exigidas para o curso ao qual se candidata (ou a nota mínima do ENEM, para as universidades que aceitam esse meio de avaliação);
• Não estar abrangido pelo Estatuto de Estudante Internacional.

Relativamente ao uso do ENEM para ingresso na licenciatura, é importante destacar que os alunos brasileiros que tenham cidadania portuguesa estão impedidos de fazê-lo. Nessas situações, é preciso concorrer com os alunos portugueses e prestar o Concurso Nacional de Acesso.

Para fazer mestrado ou doutorado (2º e 3º ciclos), os processos de admissão dependem da candidatura e apresentação do diploma da conclusão da licenciatura ou do mestrado. 

Cada universidade possui um procedimento próprio de inscrição e avaliação para as pós-graduações, quase sempre feito online. Portanto, é preciso consultar o site da universidade ou contactar a instituição para obter informações detalhadas sobre procedimentos e datas.

O que são os ciclos de estudos e quanto tempo duram?

O ensino superior em Portugal é dividido em três ciclos, dessa maneira:

• 1º ciclo: licenciatura, com cursos que duram de três a quatro anos;
• 2º ciclo: mestrado, com cursos que podem durar de um a dois anos;
• 3º ciclo: doutorado (que em Portugal é chamado de doutoramento), os cursos duram de três a quatro anos.

Os três ciclos de estudos foram adotados a partir da criação do Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES), após o Processo de Bolonha. Em 1999, trinta países assinaram a Declaração de Bolonha, que visava a criação do EEES até o ano de 2010.

O objetivo da criação do Europeu de Ensino Superior era determinar medidas que seriam adotadas nos países da União Europeia para garantir mais qualidade e competitividade no Sistema de Ensino Superior, aumentar a mobilidade dos estudantes e a empregabilidade dos formados. 

No Processo de Bolonha, além da divisão em ciclos de estudos, foi definido o Sistema Europeu de Transferência de Créditos (ECTS), sobre o qual falaremos mais a seguir.

Atualmente, 49 países fazem parte do Processo de Bolonha e a lista com todos os nomes pode ser consultada no site oficial do Processo.

O que são as épocas de exames? 

No Ensino Superior em Portugal, você certamente entrará em contato com as épocas de exames, que são divididas em época normal, época de recurso e época especial. As épocas se referem ao período de avaliação das disciplinas, quando o estudante pode ser submetido a exames de avaliação (provas).Na época normal, os estudantes matriculados nas disciplinas devem participar de atividade de avaliação para aferir os conhecimentos adquiridos. Em alguns casos, poderá não ser realizado um exame, mas uma avaliação contínua durante todo o período da disciplina, que resultará em uma nota final para o estudante.

Na época de recurso são feitas as avaliações para os estudantes que não puderam comparecer ao exame na época normal ou que não foram aprovados nesse período. É uma segunda oportunidade para que o aluno obtenha a aprovação na disciplina.

Existe ainda a época especial, que é destinada a alguns casos específicos, como alunos que precisam obter créditos ou entregar dissertações para concluir o curso. Estudantes que possuem o Estatuto do Trabalhador-Estudante também podem fazer exames em época especial.

De acordo com a lei: “Considera-se trabalhador-estudante o trabalhador que frequenta qualquer nível de educação escolar, bem como curso de pós-graduação, mestrado ou doutoramento em instituição de ensino, ou ainda curso de formação profissional ou programa de ocupação temporária de jovens com duração igual ou superior a seis meses”. 

É válido ressaltar que cada universidade possui um regulamento relativo aos estudantes que podem ter acesso aos exames especiais, onde são definidas as condições de acesso. Não deixe de consultar esse documento na instituição em que está matriculado.

Calendário de exames

Normalmente, as universidades possuem um período de exames, em que não há aulas, apenas a realização das avaliações, na forma de provas ou entrega e apresentação de trabalhos. As instituições costumam publicar os calendários da época de realização de exames com datas específicas.

Em geral, no primeiro semestre (de setembro a janeiro), a época normal de exames acontece entre a segunda quinzena de janeiro e a primeira semana de fevereiro. Já a época de recurso costuma ocorrer no mês de fevereiro e a época especial ocorre em abril.

No segundo semestre (de fevereiro a junho), a época normal de exames é marcada entre a segunda quinzena de junho e o início de julho. A época de recurso ocorre em julho e a época especial em outubro ou novembro.

Estes são prazos gerais e apenas exemplificativos. Não deixe de consultar o calendário específico do seu curso. Também podem existir variações entre as datas para 1º, 2º e 3º ciclos.

Inscrição no exame

É necessário ficar atento ao fato de que, em algumas universidades, pode ser preciso efetuar a inscrição para realizar os exames, principalmente os que são realizados na época de recurso ou época especial.

Como as regras podem sofrer variações de uma instituição para a outra, o ideal é sempre consultar o regulamento e o site da universidade.

Também podem ser cobradas taxas pela inscrição nos exames fora da época normal. Nesse caso, a cada disciplina corresponderá uma taxa. Na Universidade do Porto, por exemplo, a inscrição em exame fora da época normal custa 12 euros por disciplina.

Regimes de estudos: tempo integral e parcial

Em relação ao regime de estudos do aluno, existem duas possibilidades de inscrição: a tempo integral e a tempo parcial.

Quando efetua a matrícula em todas as disciplinas determinadas para o ano ou semestre, o aluno está inscrito no regime a tempo integral. Por isso, deverá pagar o valor total das propinas referentes ao período.

Por outro lado, se efetuar a matrícula apenas em algumas disciplinas, o estudante fará parte do regime a tempo parcial. Por norma, é considerada inscrição a tempo parcial quando a matrícula corresponde a cerca de 50% dos créditos estabelecidos para o período.

O valor referente à propina no regime parcial varia entre as instituições, não sendo necessariamente cobrado em proporção ao número de créditos. Entretanto, o valor será inferior ao da propina cobrada para o regime integral.

A opção pela inscrição em regime parcial ou integral deve ser comunicada pelo estudante no momento em que é feita a matrícula anual ou semestral, conforme o curso.

Atribuição das notas

A atribuição das notas no Sistema de Ensino Superior em Portugal é bem diferente do sistema do Brasil, feita conforme o Sistema de Classificação Nacional, que considera valores em uma escala de 0 a 20 valores, e correspondem a uma avaliação.

Para aprovação em uma disciplina ou curso, a nota mínima é de 10 valores. O sistema atribui a valoração dessa forma:

Nota                          Avaliação

De 10 a 13 valores   Desempenho suficiente

De 14 a 15 valores   Desempenho bom

De 16 a 17 valores   Desempenho bom com distinção

De 18 a 19 valores   Desempenho muito bom com distinção

20  valores                   Desempenho muito bom com distinção e louvor

O que é o ECTS?

ECTS é a sigla para European Credit Transfer and Accumulation System, o Sistema Europeu de Transferência de Créditos. Foi criado pelo Processo de Bolonha para facilitar o reconhecimento e a comparação de períodos de estudos realizados em diferentes países.

Hoje em dia, o sistema é amplamente utilizado no Ensino Superior em Portugal e em toda a Europa, não só para o reconhecimento de estudos no exterior, mas como forma de calcular os créditos cumpridos pelo aluno dentro de cada curso. 

Dessa forma, o comparativo entre cursos e disciplinas é muito mais fácil, já que o ECTS representa o tempo de estudo completado pelos estudantes, chamado de volume de trabalho.

Cálculo do ECTS

A contabilização do ECTS funciona da seguinte forma: em um ano letivo, o estudante a tempo inteiro deve completar 60 créditos ECTS (que equivale a 30 créditos por semestre ou 20 créditos por trimestre). Para fins de cálculo,  1 crédito ECTS corresponde a 28 horas de trabalho do estudante.

Ao realizar a matrícula em determinada disciplina, o aluno pode consultar o número de créditos equivalentes. Dessa forma, poderá saber quantos créditos terá registrado ao concluir o estudo, além da quantidade de horas efetivamente cursada.

A Universidade do Minho, em Braga, exemplifica o cálculo de créditos na instituição. Observe:

Para um estudante matriculado a tempo inteiro, a carga horária é de 42 horas semanais de trabalho e o ano acadêmico dura 40 semanas. Dessa maneira, os cursos na universidade podem ocorrer em três modalidades:

• Anual: 1680 horas de trabalho (equivalem a 60 ECTS);
• Semestral: 840 horas de trabalho (equivalem a 30 ECTS);
• Trimestral: 560 horas de trabalho (equivalem a 20 ECTS).