Leia o guia feito por especialistas para desfrutar da aposentadoria em Portugal. Confira os benefícios, passo a passo e detalhes de todo o processo.

Portugal foi eleito o melhor lugar para aposentadoria em 2023, segundo estudo da International Living.

O título foi alcançado devido aos inúmeros benefícios que o país oferece para aposentados, como excelente qualidade de vida, serviço de saúde público e uma comunidade acolhedora que recebe centenas de estrangeiros anualmente de braços abertos.

Dessa maneira, cada vez mais pessoas estão interessadas em explorar essa oportunidade e, com isso em mente, apresentamos este guia completo feito por especialistas.

Leia o artigo a seguir para obter todas as informações sobre as opções de visto de aposentado em Portugal, seus requisitos e os documentos necessários para a inscrição. Aproveite e conheça as melhores cidades para aposentados em Portugal em 2023. 

Como se aposentar em Portugal?

Aposentados e pensionistas, ou aqueles que estão próximos desse momento, buscam vistos que permitam aos brasileiros morarem em Portugal.

Atualmente, o governo português oferece duas opções adequadas de visto para aposentados brasileiros: o Visto D7 e o Golden Visa.

Continue lendo o artigo para saber como funciona cada um deles, seus requisitos e qual é a melhor escolha para você.

Visto D7: aposentadoria para cidadãos com renda no Brasil?

Como funciona o Visto D7 para aposentados?

O Visto D7 é um visto de residência para estrangeiros que desejam morar em Portugal.

Esse visto é particularmente popular entre aposentados brasileiros que desejam viver legalmente em terras lusitanas ao mesmo tempo que recebem renda no Brasil.

São elegíveis para o visto D7 para Portugal quaisquer titulares de rendimentos no Brasil, incluindo aposentados e aqueles que recebem suas rendas de fontes como

propriedade intelectual (como músicos e inventores), aluguéis de imóveis, juros de investimentos ou lucros e dividendos de empresas.

O Visto D7 é emitido com a validade de um ano, e depois desse primeiro ano, pode ser renovado por mais dois períodos consecutivos de dois anos cada, conforme prescrito na Lei de Estrangeiros.

Vale lembrar que após cinco anos com o visto para aposentados, os titulares e suas famílias podem solicitar uma autorização de residência permanente em Portugal ou a cidadania portuguesa, desde que cumpram os demais requisitos estabelecidos pela lei portuguesa

Requisitos para o Visto D7

Os principais requisitos para o Visto D7 portugal são:

• Ser um cidadão de fora da União Europeia;

• Ter fundos suficientes para se manter durante a sua estadia em Portugal;

• Manter um registro criminal limpo;

• Residir mais de 183 dias consecutivos em Portugal;

• Provar que possui local para residência em Portugal;

Além disso, o candidato principal, o segundo adulto da família e os dependentes devem comprovar certa renda mínima para obter a autorização de residência no país, de acordo com a determinação da lei do Visto D7 para Portugal. São elas:

• 100% do Salário Mínimo vigente em Portugal para o Titular do Visto;

• 50% do Salário Mínimo vigente em Portugal para familiares elegíveis maiores de 18 anos;

• 30% do Salário Mínimo vigente em Portugal para familiares elegíveis menores de 18 anos ou com alguma deficiência.

Vale lembrar que é preciso que os titulares de rendimentos comprovem que possuem os valores para o período de 12 meses.

Por que optar pela aposentadoria pelo Visto D7 Portugal?

O Visto D7 é uma excelente opção para aqueles que vivem de rendimentos no Brasil e desejam estabelecer residência legal na Europa.

Além de desfrutar de um estilo de vida tranquilo, intercâmbio cultural e uma harmoniosa comunidade de aposentados e pensionistas local, os titulares do visto D7 para Portugal aproveitam vantagens fiscais significativas, incluindo isenção de impostos em várias categorias de renda por até dez anos.

O valor do visto D7 também é muito atraente para aposentados, custando cerca de R$630 em 2023, incluindo a taxa consular, taxa de transferência e de processamento.

Documentação para o Visto D7

Os documentos exigidos para solicitar o Visto D7 Portugal são:

1. Passaporte de viagem válido por pelo menos mais 3 meses além da duração da estadia prevista;

2. Seguro viagem válido para cobrir todas as despesas médicas que possam ser necessárias;

3. Requerimento de Consulta Criminal SEF, autorizando as autoridades portuguesas a realizar uma consulta criminal em seu cadastro;

4. Comprovação de rendimentos por meio de comprovantes documentais, como extrato bancário, holerite, direitos autorais, transações bancárias, de que você tem rendimentos no Brasil ou no exterior;

5. Duas fotografias 3×4 coloridas recentes;

6. Comprovante de Regularidade do CPF do cidadão brasileiro;

7. Atestado de antecedentes criminais negativo e com Apostila de Haia;

8. Comprovante de que é aposentado;

9. Comprovante da Declaração do Imposto de Renda;

10. Comprovante de estadia em Portugal durante o período em que solicitou o visto, como carta convite, contrato de aluguel ou escritura pública/comprovante de aquisição de imóvel;

11. Cópia autenticada e original da carteira de identidade (RG);

12. Cópia autenticada da certidão de casamento ou união estável, caso tenha cônjuge;

13. Cópia autenticada da certidão de nascimento de filhos menores, caso tenha filhos;

14. Carta de Intenção do Visto D7 Portugal, que trata-se de uma declaração do titular do visto explicando os motivos pelos quais deseja solicitar o Visto D7 e viver no país.

Golden Visa Portugal: aposentadoria para investidores brasileiros

Como funciona o Golden Visa Portugal para aposentados?

O Golden Visa Portugal é um programa de residência por investimento que também oferece uma excelente oportunidade para aposentados viverem no país.

Para realizar o pedido do visto, é necessário realizar um investimento em Portugal, e as opções incluem a transferência de capital, criação de empregos, aplicações em patrimônio nacional, pesquisa, em um negócio existente ou em fundos de capital.

Com as mudanças no Golden Visa em 2023, investidores não podem mais investir em imóveis, como já foi possível no passado.

Uma das principais vantagens é a flexibilidade em termos de tempo de permanência, exigindo apenas uma média de 7 dias por ano durante um período de 5 anos.

Isso permite que as pessoas obtenham o visto e, ao mesmo tempo, desfrutem dos benefícios da residência em Portugal sem a obrigação de viver permanentemente no país.

Assim como o Visto D7, o programa oferece um caminho para a cidadania portuguesa após 5 anos, tornando-o ainda mais atraente para pessoas que desejam viver de forma permanente no país.

Requisitos para o Golden Visa Portugal

Os requisitos para a solicitar o visto Golden Visa Portugal são:

• Fazer e manter o investimento qualificado por um período mínimo de 5 anos;

• Cumprir o prazo mínimo de permanência em Portugal de 7 dias ao ano;

• Não possuir antecedentes criminais.

Por que optar pela aposentadoria pelo Golden Visa Portugal?

O Golden Visa Portugal é uma boa alternativa para o Visto D7 para aposentados que desejam não só morar em Portugal, como também investir na economia lusitana.

Com diversas opções de investimentos, este visto engloba pessoas de diversos países pelo mundo que não são necessariamente titulares de rendimentos em seu país de origem, mas que desejam trazer seus rendimentos para Portugal.

Além disso, o Golden Visa é atrativo para aqueles que buscam a livre circulação pela Europa, mas sem fixar residência em um único local, já que o governo exige apenas 7 dias de estadia por ano.

No entanto, é importante notar que o custo para solicitação do visto é significativamente maior do que quando comparado com o Visto D7 para Portugal. O investimento mínimo é de € 250.000, mais o adicional das taxas iniciais do pedido do visto que variam entre € 5.000 a € 8.000.

Documentação para o Golden Visa Portugal

Os documentos necessários para solicitar o visto Golden Visa Portugal são:

• Cópia do passaporte válido e dos documentos de viagem;

• Comprovante de realização do investimento;

• Declaração do seu banco em Portugal confirmando a transferência de fundos;

• Seguro viagem válido para cobrir todas as despesas médicas que possam ser necessárias;

• Comprovante de antecedentes criminais negativo emitido pela Polícia Federal do país de origem;

• Formulário preenchido dando autorização à SEF para obter uma cópia dos seus registros criminais portugueses;

• Declaração pessoal confirmando o cumprimento dos requisitos de investimento;

• Documentos da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social;

• Comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

Leia o nosso Guia Completo do Golden Visa Portugal feito por Especialistas

Considerações fiscais para aposentados em Portugal

Uma das maiores vantagens de ser um aposentado em Portugal é o esquema de tributação ou imposto de renda.

Estrangeiros que residem em Portugal podem optar pelo RNH, Regime Fiscal do Residente Não Habitual, que foi lançado em 2009 pelas Finanças Portuguesas com o objetivo de facilitar a tributação daqueles que desejam morar em Portugal.

O RNH oferece a oportunidade de transferir a residência fiscal para o país, evitando a dupla residência fiscal, diminuir os impostos sobre rendimentos ou até mesmo conseguir a sua isenção, como é o caso para aposentados e pensionistas.

Neste contexto, essa categoria teria direito à isenção do pagamento de impostos locais por dez anos à medida que recebem algum rendimento estrangeiro, como a aposentadoria.

Global Citizen Solutions: Quem somos e como podemos ajudá-lo?

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria de imigração e investimentos focada em encontrar o programa certo de residência ou cidadania por investimento para indivíduos que desejam garantir seu futuro e se tornar cidadãos globais.

Com escritórios em Portugal, no Reino Unido, em Hong Kong e no Brasil, nossa equipe multilíngue orienta indivíduos e famílias do início ao fim do processo, aconselhando nossos clientes de forma especializada, sempre considerando liberdade, mobilidade, tributação e segurança como pontos chave do sucesso de um processo de imigração.

Perguntas Frequentes sobre Visto Aposentado Portugal

Como conseguir o visto de aposentado em Portugal?

O visto para aposentados em Portugal está disponível via Visto D7 ou Golden Visa Portugal.

O Visto D7 exige que os candidatos comprovem que são titulares de rendimentos estrangeiros, como a aposentadoria, e que possuem um valor mínimo em sua conta bancária para morarem no país por um ano. A base de cálculo é o salário mínimo português.

Outra opção é o Golden Visa que exige um investimento substancial na economia local. Este visto não exige comprovação de renda no exterior, apenas a documentação que comprova o investimento para que seja realizada a autorização de residência para o aposentado e sua família.

Como fazer para morar em Portugal depois de aposentado?

A maneira mais simples, rápida e acessível para aposentados morarem em Portugal, na Europa, é através do Visto D7, conhecido como “visto para aposentados”. Para mais informações sobre o visto, consulte o conteúdo do artigo acima ou fale com um de nossos consultores especializados na imigração portuguesa. 

Qual é a melhor opção de visto para aposentado em Portugal: Golden Visa ou Visto D7? 

A escolha entre o Golden Visa e o Visto D7 para aposentados depende das preferências pessoais e financeiras. 

O Visto D7 é uma opção mais acessível, baseada na comprovação de rendimentos estáveis e meios financeiros suficientes em conta.

O Golden Visa, por outro lado, envolve um investimento substancial, mas oferece benefícios adicionais, como liberdade de residir em outro país pela maior parte do ano. 

Dessa forma, a melhor opção varia de acordo com a situação financeira e os objetivos do requerente, considerando que o Visto D7 é uma escolha mais econômica e o Golden Visa proporciona mais liberdade para locomoção global. 

Quem tem direito a visto permanente em Portugal?

Estrangeiros de qualquer idade e nacionalidade, incluindo do Brasil, possuem direito à solicitação de vistos em um dos países mais vibrantes da Europa. Aposentados, por exemplo, podem conseguir o Visto D7. Investidores podem adquirir a autorização de residência por meio do Golden Visa. Outros vistos que viabilizam a residência portuguesa são: Visto D2, Visto D3, Tech Visa Portugal, entre outros. 

Qual é o valor que preciso ter em minha conta bancária para o Visto D7? 

Para realizar a solicitação do Visto D7, o candidato principal deve comprovar que possui um valor mínimo em conta durante o período de 12 meses. Este valor representa 100% do salário mínimo português vigente. 

Preciso ser aposentado para me inscrever no Visto D7 para Portugal? 

Não. Apesar de ser um dos vistos mais populares entre aposentados, o Visto D7 é voltado para todos aqueles que possuem rendimentos no exterior, seja pensão, direitos autorais, rendimento de imóveis, entre outros. 

Quem pode solicitar o RNH? 

Podem solicitar o RNH: 

• Beneficiários que recebam pensão, aposentadoria ou outros rendimentos fora de Portugal;

• Investidores; 

• Profissionais de determinadas áreas, como arquitetos e professores.

Minha família é elegível para o visto aposentado em Portugal?

Sim, os familiares do candidato principal são elegíveis tanto para o Golden Visa quanto para o Visto D7.