Notícias
- Home
- Associados
- Vistos Gold Portugal: Vamos simplificar? [RA Brasil]
Vistos Gold Portugal: Vamos simplificar? [RA Brasil]
O que sabemos sobre a última reunião do Conselho de Ministros Português e as novas atualizações ao Programa de Vistos Gold?
Em 16 de fevereiro, o Governo Português apresentou os termos gerais de uma proposta preliminar de reforma habitacional, que inclui uma reformulação da Lei de Migração conhecida como Entrada, Permanência, Saída e Retirada de Estrangeiros do Território Nacional (Lei 23/2007, de 4 de julho).
Dentro deste cenário, o Primeiro-Ministro António Costa anunciou uma revisão do regime de residência para investimentos imobiliários em Portugal que, além de ser uma proposta preliminar, o processo passará por diversas fases governamentais.
As diversas fases governamentais
1. Discussão Pública
Durante os próximos 30 dias, figuras parlamentares abrirão uma nova discussão com todas as partes envolvidas, convidadas a opinar sobre o assunto. Após seu consenso, haverá uma nova reunião do Conselho de Ministros, com o objetivo de elaborar uma proposta final para o Parlamento português.
2. Votação
Após ser votada em sessão parlamentar e, se aprovada, a proposta será discutida por um comitê separado para definir um novo documento que retornará ao Parlamento para aprovação.
3. Ratificação
Nesta etapa final, após aprovação parlamentar, ela será dirigida ao Presidente da República Portuguesa, que dará sua opinião final.
Sobre o futuro dos Investimentos em Portugal
A proposta será discutida e, se aprovada, entrará em vigor com um período de transição que poderá ser acordado. Por enquanto, a lei sobre Vistos Gold não foi alterada e é possível investir em Portugal. As últimas declarações do Primeiro-Ministro português se concentram nos Visto Gold para investimentos residenciais e não no regime comercial para reabilitação urbana, pelo qual a RA Brasil opera no setor hoteleiro e turístico.
Acompanharemos esse assunto de perto, oferecendo total suporte e informações sobre futuras discussões no parlamento e decisões atuais que possam influenciar esse cenário. Na RA Brasil, garantimos que seus interesses serão sempre salvaguardados!
Fonte: Assessoria
- Publicado a
Notícias Relacionadas
Golden Visa: Portugal ainda é um país interessante para brasileiros? [Lifetime Investimentos]
Muitos brasileiros investiram em imóveis em Portugal nos últimos anos…
As 7 cidades mais baratas de Portugal para viver [Start! Be Global]
Portugal já é conhecido como sendo um dos países mais…
O Papel do Wi-Fi na Modernização de Aeroportos: Soluções que Transformam Experiências e Operações [Teltex]
Em um mundo cada vez mais conectado, os aeroportos modernos…
Rodovias Inteligentes: Como a Tecnologia Está Reduzindo Custos e Melhorando a Experiência dos Usuários [Teltex]
A transformação digital está remodelando setores inteiros, e as concessões…
Você sabia que o Poste Inteligente® é uma marca registrada da Teltex? [Teltex]
Nos dias de hoje, a modernização das cidades é um…
Empresários brasileiros exploram inovação e negócios na Missão Web Summit Lisboa 2024 [Atlantic Hub]
A Missão Web Summit Lisboa 2024 reuniu 70 empresários e…
Você sabia que é possível deduzir até 12% do seu Imposto de Renda no próximo ano? [Lifetime Investimentos]
A previdência privada pode ter vantagens que vão muito além…
Transforme sua liderança com estratégias inovadoras [Virginia Haag]
No quinto módulo da série Liderança do Amanhã, Virginia Haag…
Jardim das Flores: O Novo Empreendimento Residencial em Vila Nova de Gaia [Castaño Martorani Real Estate]
Apresentamos o Jardim das Flores, um novo empreendimento residencial de…
Mota-Engil ganha novo contrato da Petrobras no valor de 200 milhões [Mota-Engil]
O novo contrato ganho no Brasil tem por objeto a…
Condições exclusivas para os associados [Delta Q]
Aos associados da Câmara, a Delta Q oferece condições muito…
Inovação sem Fronteiras: Como a Teltex Está Conectando o Futuro [Teltex]
A Teltex, integradora líder em soluções tecnológicas de segurança eletrônica…